AJ ESCLARECE
Onde nasceram este(s) Menino(s)?
Séculos de guerra, SÉCULOS DE ABUSOS!

Curso de Assessoria Jurídica e Documentação
11/12/2023

Desde a demarcação das primeiras fronteiras internacionais, países como o Iémen, a Síria, o Irão, o Sudão e o Afeganistão envolvem-se em conflitos armados incessantes, permitindo que os seus povos sofram as consequências e vejam os seus direitos constantemente violados.

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A guerra é, fundamentalmente, um confronto entre nações ou grupos de que resulta, somente, a destruição de territórios, do planeta e DE VIDAS. Os conflitos armados são, assim, responsáveis pela destruição do tecido social de regiões e países; afetam a circulação de pessoas, alimentos, bens e o funcionamento de serviços públicos como escolas, universidades e hospitais, colocando em espera a vida das populações apanhadas no meio das partes em conflito, empurradas para circunstâncias que as tornam refugiadas e migrantes.


A guerra e as consequências que dela advêm constituem uma total violação dos Direitos Humanos.


A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) que hoje celebra, sem festejos, 75 anos de existência é uma carta de princípios na qual se estabelecem e defendem direitos humanos inalienáveis. Foi redigida por representantes de diferentes origens legais e culturais, após a Segunda Guerra Mundial, de forma a evitar a repetição das atrocidades cometidas e concretiza-se, por isso, como um marco na história dos Direitos Humanos. Este documento, proclamado em 1948, sob o nome “Carta Magna Internacional para Toda a Humanidade”, tem 30 artigos que abrangem a vida, a liberdade, o trabalho, a educação, a religião, a saúde, a alimentação e a proteção, pretendendo afirmar os direitos humanos como universais e inerentes a todos os seres humanos, sem discriminação.


A Rússia e a Ucrânia estão em guerra desde fevereiro de 2022 e a Palestina e Israel retomaram o seu conflito em outubro de 2023, mas o Iémen continua em guerra, o Irão e o Iraque continuam em guerra, a Síria continua em guerra, o Sudão continua em guerra, e, com eles, direitos presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos continuam a ser violados.


A guerra, mais do que um conflito armado e um caso mediático, é uma crise de Direitos Humanos, em que as crianças, seres especialmente vulneráveis a quem a Humanidade tudo deve, sofrem em dimensões inimagináveis, carregando uma mochila de dor e tristeza em vez de livros e brinquedos.
Como o Menino Jesus cujo sofrido nascimento agora celebramos, também estes meninos precisam de que o mundo pare para escutar porque choram, ou já nem choram porque perderam a capacidade de o fazer.

 

DUDH OFENSOR VIOLAÇÃO
“Eu tenho direito à vida e a viver livremente e em segurança.” RÚSSIA No total, a ONU registou quase 10 000 civis ucranianos mortos desde o início da invasão russa. Mas acredita-se que as perdas sejam muito superiores.
“Ninguém tem o direito de me tratar como um escravo(a) nem devo escravizar ninguém.” SÍRIA Menores de 14 anos forçados a fazerem tarefas perigosas de guerra. Sabe-se que colunas de 10 a 20 crianças fazem contrabando de armas na fronteira com a Turquia e montam guarda em postos de vigilância.
“Ninguém tem o direito de me torturar.” HAMAS Eitan Yahalomi, 12 anos, franco-israelita, ficou 2 meses em cativeiro em Gaza tendo sido espancado por civis e forçado a assistir aos crimes que aconteceram a 7 de outubro em solo israelita.
“Ninguém me pode prender, deter ou exilar, injustamente.” IÉMEN Segundo o relatório “God only knows if he’s alive”, só entre 2014 e 2018, mais de 1600 pessoas foram detidas de forma arbitrária no Iémen pelos dois lados da guerra civil no país.
“Os julgamentos devem ser públicos e justos, por parte de um tribunal imparcial e independente.” IRÃO O julgamento de Narges Mohammadi, a 4 de janeiro de 2022, perante 26.ª Vara do Tribunal Revolucionário em Teerão durou apenas cinco minutos e foi-lhe negado o acesso a um advogado antes e durante o julgamento.
“Eu tenho o direto de possuir coisas. Ninguém mas pode tirar ilegalmente.” RÚSSIA Família ucraniana, constituída por 9 membros, foi morta enquanto dormia pelo exército russo, por não ter desocupado a sua casa para que, no local, fosse acomodada uma unidade do dito exército.
“Eu tenho o direito de manifestar livremente a minha crença religiosa, de mudá-la e de praticá-la.”   Segundo um estudo da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) na América Latina, os ataques a líderes religiosos e a colaboradores das igrejas por grupos criminosos organizados têm vindo a aumentar.
“Eu tenho direito de pensar e dizer o que me convier, sem que ninguém me proíba.” RÚSSIA Mais de 15 000 detidos em manifestações antiguerra e 150 jornalistas já fugiram da Rússia, desde o início da invasão da Ucrânia, no dia 24 de fevereiro.
“Eu tenho direito a ter aquilo de que necessito.” SUDÃO Nações Unidas suspenderam a ajuda humanitária no sul do Sudão, depois de dois camiões terem sido incendiados e os seus motoristas assassinados quando regressavam de uma entrega de material humanitário.
“Eu tenho direito de ir à escola.” AFEGANISTÃO

Atualmente, 80% das meninas e mulheres jovens afegãs em idade escolar – 2.5 milhões de pessoas – estão fora da escola, por não lhes ser permitido o acesso à educação.

 


Desta forma, a campanha #StandUp4HumanRights mobiliza-nos para a defesa global dos Direitos Humanos. Tudo começa com cada um de nós:

  • Refletir e sensibilizar para a importância dos Direitos Humanos, todos os dias;

  • Defender os Direitos Humanos num mundo marcado pelo medo, pela violência e pela intolerância;

  • Combater o ódio tomando medidas práticas na vida quotidiana contra o extremismo, os conflitos e as alterações climáticas;

  • Desafiar a discriminação e defender a dignidade humana;

  • Partilhar as histórias e as ações que fazem a diferença.


Quando os Direitos Humanos de uma pessoa são negados, o de todas as pessoas são prejudicados. A Humanidade está enraizada nestes valores universais. Não pode haver Direitos Humanos se metade da população mundial, e nela milhões de crianças, continuar a ser retida, discriminada, ignorada, destituída de poder, marginalizada e deixada para trás.


Por isso, usemos as redes sociais para mostrar o nosso apoio e espalhar a palavra sobre esta campanha, partilhando uma fotografia com um dos filtros inspirados na DUDH e os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.


Sê a mudança que desejas ver no mundo! Sê o líder que procuras!


Nós levantamos a nossa voz. Agora, é a tua vez.


#StandUp4HumanRights.
https://standup4humanrights.org/en/

 


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