Dossiê 2 - Violência no namoro
Os mitos:
“ Uma bofetada ou um insulto, não são violência.”
“Há raparigas que provocam os rapazes, não admira que eles se descontrolem.”
“Quanto mais me bates, mais eu gosto de ti.”
“Ele(a) só é violento(a) quando bebe álcool em excesso ou consome.”
“Quando se gosta realmente de alguém deve fazer-se tudo o que ele quer.”
“Entre marido e mulher, ninguém meta a colher.”
“Ele(a) bateu-me….mas foi culpa minha.”
Descrição do caso Versão Fórum Estudante
João e Maria conhecem-se desde o 7ºano, altura em que entraram para esta Escola.
João tem dois irmãos, ambos mais velhos: Alexandre, de 19 anos, já na
Universidade, e Bárbara, de 23, a fazer uma viagem pela Europa após ter acabado
o curso de Arquitectura.
Os pais de João vivem em Lisboa e têm um emprego que os faz estar constantemente
em viagem pela Europa.
Maria tem uma irmã mais nova, Isabel, de 11 anos, no 6º ano da Escola. Os seus
pais são ambos funcionários públicos, o pai na área do Direito e a mãe
enfermeira.
João e Maria namoram há cerca de um ano.
Tudo começou no final do 7º ano quando, em brincadeira de turma, todos diziam
que João gostava de Maria.
A partir daí, começou uma boa amizade. Partilhavam os seus problemas, os seus
gostos e mesmo a contar de quem iam gostando nas turmas por onde passavam.
João teve uma namorada, Joana, aos 15 anos, com quem namorou 4 meses. Joana era
de outra escola em Lisboa e conheceram-se através de amigos comuns.
Maria teve uns pequenos amores, mas nada de muito substancial. João era o seu
namorado mais a sério.
Além disso, em casa de Maria, João já era conhecido, pois desde o 7º ano que
ouviam o seu nome e, mais tarde, ficaram-no a conhecer fruto de alguns trabalhos
de grupo.
Já Maria era mais um nome a somar a tantos outros que se ouviam na casa de João,
numa mistura sempre contínua de primos, amigos, namorado/as dos seus irmãos e
ainda os jantares dos pais, o seu círculo de amizades pessoais e profissionais.
O começo do namoro para ambos foi como sempre o é para todos: um idílio
maravilhoso. João e Maria passaram a ser conhecidos na escola pelos “colas” tal
era a junção que um e outro tinham feito: chegavam, estavam e saíam sempre
juntos.
Apesar de terem amigos comuns, João afastou-se um pouco, pois estava sempre ao
lado de Maria.
João e Maria tinham alguns ciúmes um do outro. Maria não gostava que o seu
namorado falasse muito com Ana, antiga amiga de Joana e que todos diziam ter
sido a causa do fim daquele namoro.
Já João não se sentia muito bem quando ouvia os comentários dos seus amigos e
restantes colegas de escola, a dizer que Maria era isto, Maria era aquilo, dando
a entender que a namorada já tinha curtido, de vez em quando, com alguns
rapazes.
De quando em vez, João levantava a voz para Maria fazendo-a saber que não achava muita piada a essas insinuações.
Maria sempre acatava tais palavras, com alguma tristeza, é certo, mas
compreendia João e achava até que era bom que ele tivesse alguns ciúmes.
Contudo, João começou a proibir Maria de atender certos telefonemas,
controlando-lhe o telemóvel, e a proibi-la de sair à noite com as amigas.
Maria nunca deu muita importância ao facto de Ana, um dia, a ter avisado que
João não era aquilo que parecia e que a Joana sabia muito bem do que estava a
falar.
Dizia-se às vezes que João tinha batido na Joana e que tinha sido por isso que
ela tinha acabado o namoro.
O que se sabe é que, na 6ªfeira, dia 23 de Abril de 2010, João não ficou nada
contente que Maria tivesse ido jantar ao Bairro Alto para comemorar os anos da
sua melhor amiga Patrícia.
João não foi ao jantar porque o pai fazia 50 anos e tinha resolvido dar um
grande jantar lá em casa. E como eram poucas as vezes que a família estava
junta, João ficou em casa.
Ainda por cima, Maria não atendeu o telemóvel, porque não o ouviu, durante o jantar.
Só por volta da 23h30 Maria ligou a João para saber se estava tudo bem. João, furioso, chamou-a de todos os nomes, dizendo-lhe que ia ter com ela à 1h30 à porta do bar no bairro alto.
Maria entretanto telefonou aos pais dizendo que o João ia ter com ela e que a levava a casa, que eles estivessem descansados.
João chegou à hora combinada àquele bar, estando Maria muito animada a conversar com o irmão de Patrícia, Bernardo, de 20 anos. Estavam ambos muito bem-dispostos.
João chamou-a e disse que se sentia mal disposto e tinha de ir para casa. Maria
saiu com ele. Andaram um pouco a pé. Numa rua lateral por onde tinham ido,
depois de uma ligeira altercação entre ambos, Maria disse a João que ele era um
estúpido e um anormal e que Ana é que tinha razão.
João partiu o telemóvel de Maria e desferiu-lhe dois murros que a fizeram cair
ao chão.
A seguir, João levou-a casa, na sua mota, tendo Maria dito aos pais no dia seguinte que tinham caído da mota, por terem entrado uma linha de eléctrico e que, por estupidez, ela não levava capacete.
Mesmo assim, os pais acharam por bem levar Maria às urgências do Hospital de São José.
Durante um mês, Maria ficou em casa, medicada e não mais quis falar com João.
As peças processuais do caso de Violência no namoro
As peças processuais (desde a queixa até à contestação do arguido), elaboradas por nós e que servirão de suporte à audiência de julgamento do caso que se realizará no próximo dia 24/03 no tribunal de Gaia, os documentos probatórios do processo e procurações: