PROGRAMA: “Faça-se Justiça”

LEMA: “ JUNTOS CRESCEMOS EM VALORES”

Objectivos:

- Dar a conhecer fundamentos essenciais da Lei e da Justiça;
- Formar uma consciência cívica de respeito pela Lei e de confiança na Justiça;
- Iniciar os estudantes na complexidade da Justiça e na ponderação de todos os interesses;
- Promover a participação activa, informada e responsável na vida cívica;
- Reforçar o respeito pela dignidade humana e pelos direitos humanos fundamentais, bem como pela resolução legítima de conflitos sociais;
- Perceber como a lei pode promover a coesão social e como provoca mudança social.

Competências e saberes a desenvolver:

- Apurar o sentido de Justiça;
- Valorizar a Lei e o Direito e o seu papel nas sociedades democráticas;
- Compreender o processo legislativo e o papel dos Tribunais como órgãos de soberania;
- Compreender os dilemas na Justiça, o risco do erro e a procura da verdade;
- Desenvolver a capacidade de comunicar as suas ideias, convicções e opiniões sobre a Lei e o Direito;
- Argumentar de forma estruturada;
- Aprender a trabalhar consensos;

A este respeito o que diz o:

Projecto Educativo do Colégio Internato dos Carvalhos

“ Uma Educação social e comprometida com a construção do mundo”

…Os elementos da comunidade educativa ajudam os jovens, como membros de um mesmo grupo humano, e procuram inseri-los no mundo, de forma responsável e construtiva. Isto é, pretendem:
- Aprofundar o estudo da realidade social, as suas forças e as suas opções ideológicas;
- Orientar os alunos para a leitura serena, objectiva e crítica desta realidade e dos factos e critérios que a completam;
- Ajudá-los a comunicar-se com os outros e a expressar as próprias convicções e experiências;
- Promover a sua preparação humana e profissional para eles enriquecerem a sociedade com os frutos do seu trabalho criativo e intervirem decidida e intrepidamente na vida da mesma sociedade;
“ Educamos na liberdade e para a liberdade “
...
- Os educadores da nossa escola têm de actuar como seres livres e respeitadores da liberdade dos outros, de maneira que o seu comportamento seja um estímulo;
- Os alunos têm de aprender a pensar por eles próprios e devem habituar-se a actuar por convicção própria;
- A estrutura participativa deve levar os alunos a assumirem responsabilidades de acordo com os respectivos escalões e idades, preparando-os para a aceitação e o exercício de responsabilidades sociais;

“ Educamos para a justiça e a solidariedade”
...
- Promovendo a reflexão crítica sobre os actos de injustiça existentes na nossa sociedade, para que os alunos não se deixem manipular nem se tornem cúmplices de injustiça através do silêncio ou da indiferença;
- Levando os alunos a compreenderem que a solidariedade autêntica tem de se traduzir na realização do próprio trabalho feito com generosidade e espírito de serviço, estando abertos à colaboração com todos os que lutem por construir uma sociedade mais humana;

O Projecto

Os cidadãos em geral e os alunos em particular podem e devem participar nos processos de mudança social, seja individual, seja por associação a um grupo.

Neste contexto, a informação e a sensibilização na escola, para assuntos de relevante interesse nacional ou mundial, despertá-los-ão para a necessidade de prestar atenção à realidade, levando-os à participação na construção de soluções que os transformarão em agentes de mudança.

O Programa “ Faça-se Justiça” inclui um conjunto de actividades que visam estimular os alunos participantes a desenvolver a sua sensibilidade para a Justiça e para o Direito.

O Colégio Internato dos Carvalhos faz parte do universo de cerca de noventa escolas que aderiram ao projecto, participando com duas equipas.

“Faça-se Justiça” tem o Alto Patrocínio da Presidência da República, e o apoio do Ministério da Educação, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, Abreu e Associados, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Escola Superior Paula Frassinetti, Organizações de Juízes e Magistrados do Ministério Público, Organizações Profissionais de Advogados.

Desenvolvimento

1. Os alunos do 11 AJº e 12º AJ, no âmbito das disciplinas de Técnicas Processuais, Prática de Serviços Jurídicos, Informática Aplicada aos Serviços Jurídicos e Documentação e Legislação, comprometem-se a nível colectivo e individual a abraçar este programa propondo-se atingir os objectivos definidos.

2. A cada turma é entregue um caso.
O grupo do 11º Ano trabalhará o caso “Bullying” (António e Bento frequentam a mesma escola em Setúbal. António era um dos melhores alunos mas também um dos mais introvertidos, já Bento era conhecido pelos piores motivos. As provocações começaram em surdina até ao dia em que ambos se envolveram, perante a passividade dos colegas, num conflito físico).

O grupo do 12º Ano trabalhará o caso “ Violência no namoro” (O namoro como forma de relacionamento saudável e de igualdade de oportunidades. Dois jovens começam a namorar e acabam em discussões, ciúmes, violência, com consequências negativas para ambos).

3. Cada caso implica a constituição de duas equipas, a acusação e a defesa.
Cada caso deve ter réu (s) e vítima (s), testemunhas, peritos e outros intervenientes processuais.

4. Uma das actividades principais do programa é o jogo de simulação do julgamento, cuja presidência será assumida pelo Juiz Presidente da Comarca de V.N. de Gaia.

5. Os grupos de trabalho (11ºAJ e 12ºAJ) desenvolverão um conjunto de actividades de dinamização do programa na escola, procurando sensibilizar a restante comunidade educativa para as questões da Justiça e do Direito.

6. Cada escola terá um Advogado tutor da firma de Advogados Abreu Associados, parceira neste programa, que aconselhará o professor e os alunos que constituem as equipas. No caso do Colégio a Dra. Susana Alves Pereira, ex aluna desta casa, será a nossa orientadora.

7. O professor responsável por cada equipa orientará o seu trabalho, zelando pela organização e gestão do grupo e estabelecerá as ligações com o Advogado tutor.
Será também responsável por integrar o programa “ Faça-se Justiça” no plano educativo da escola.

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