PREÂMBULO

A missão do Colégio torna-nos co-responsáveis pela sua gestão e pela sua orientação tendo em linha de conta o Ideário e o Projecto Educativo. Em todas as dimensões, aquilo que nos une é o objectivo de partilhar, de forma transparente, recursos e decisões e, igualmente, discernir os procedimentos convenientes para alcançar essas finalidades.

A missão partilhada dinamiza-se com a colaboração de todos e parte do que cada um é e pode dar: distintas vocações que se complementam na missão educativa, integrando o positivo e superando as limitações. Esta missão supõe uma rede de relações pessoais de qualidade entre todos os membros da comunidade educativa e, ao mesmo tempo, implica uma resposta conjunta às novas necessidades da educação.

A missão partilhada é uma ideia determinante que afecta toda a estrutura dos Colégios Claretianos. E esta ideia está também presente na função directiva, num duplo sentido: a colegialidade e a participação dos leigos em funções directivas.

Passar de um modelo mais pessoal para outro colegial não se torna fácil uma vez que a tomada de decisões é mais complexa e pode perder-se a agilidade na resolução de alguns assuntos. Como contrapartida, a colegialidade gera uma maior implicação da direcção na tomada das decisões, que acabam por ser mais ponderadas tendo em conta a complexidade dos factores que incidem na vida escolar; introduz, também, um modelo de gestão que facilita a continuidade dos planos e dos projectos; evita o personalismo e acentua um modo de fazer e de se apresentar mais participativo e mais de acordo com o modelo de comunidade educativa.

À entidade titular caberá sempre a função reguladora e moderadora, definindo os objectivos, o governo do Colégio, as prioridades e as estratégias.

Porque no processo de colegialidade é importante definir bem as funções da equipa e as de cada um dos seus membros, clarificar a função de decisão, de proposta, de informação ou de consulta da equipa relativamente às distintas matérias específicas da gestão, houve necessidade de proceder à alteração do Regulamento Interno do Colégio Internato dos Carvalhos, que agora se apresenta, e que entra em vigor a partir do ano lectivo de 2005/2006.

No Capítulo I apresentam-se os elementos essenciais que identificam esta instituição de ensino os quais devem ser lidos em conjunto com o que se encontra previsto no Projecto Educativo, no Projecto Curricular de Escola para o Ensino Básico, no Regulamento de Funcionamento dos Cursos Secundários Científico-Tecnológicos e na Brochura «Uma Escola com Identidade».

A organização pedagógica e administrativa do Colégio é apresentada no Capítulo II. Para além do organograma, são apresentados todos os órgãos existentes no Colégio, a saber, Órgãos de Direcção, Órgãos de Apoio Pedagógico e Órgãos de Apoio Administrativo.

O Capítulo III ocupa-se da comunidade educativa. Alunos, professores, encarregados de educação, pessoal administrativo e de serviços, merecem um tratamento específico pois são objecto de direitos e deveres consagrados na lei vigente.

Já no Capítulo IV são abordadas as normas administrativas que permitem o funcionamento do Colégio.

As disposições finais surgem no Capítulo V.

A elaboração deste Regulamento foi coordenada pela Direcção do Colégio e teve em linha de conta o contributo prestado por toda a comunidade educativa de acordo com a sua esfera de influência.

A legislação utilizada para a elaboração do presente Regulamento foi a que a seguir se indica:

Lei nº 46/86, de 14 de Outubro – Lei de Bases do Sistema Educativo;
Decreto-Lei nº 1/98, de 2 de Janeiro - Estatuto da Carreira Docente;
Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro – Reorganização do currículo do ensino básico;
Lei nº 30/2002, de 20 de Dezembro – Estatuto do Aluno não Superior;
Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março – Revisão curricular do ensino secundário;
Despacho nº 13765/2004 (2ª série), de 8 de Junho – Organização da vida nas escolas e regularidade do seu funcionamento;
Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de Janeiro – Avaliação dos alunos do ensino básico;
Regulamento de Funcionamento dos Cursos Secundários Científico-Tecnológicos, de 14 de Fevereiro de 2005;
Portaria nº 189/2005, de 16 de Fevereiro – aprova os cursos secundários científico-tecnológicos a funcionar no Colégio;
Declaração de Rectificação nº 24/2005, de 10 de Março – altera o plano de estudos do curso científico-tecnológico de Química, Ambiente e Qualidade.