Condições de Transição e Retenção

Situação escolar no 10º / 11º Anos (a)

Condições de matrícula no 11º / 12º anos

Classificação da avaliação interna igual ou superior a 10 valores em todas as disciplinas do respectivo plano curricular. Matrícula em todas as disciplinas.
Classificação da avaliação interna igual ou superior a 10 valores em todas as disciplinas do respectivo plano curricular, excepto em duas, e nestas a classificação não foi inferior a 8 valores.

Matrícula em todas as disciplinas, incluindo aquelas em que a classificação foi inferior a 10 valores. No ano seguinte, nestas disciplinas, para efeitos de progressão, deve obrigatoriamente obter a classificação mínima de 10 valores.

Se a classificação inferior a 10 valores ocorrer em disciplina terminal, a escola, na medida do possível, deve proporcionar o apoio pedagógico para a realização do exame como autoproposto.

Classificação da avaliação interna igual ou superior a 10 valores em todas as disciplinas do respectivo plano curricular, excepto em duas, e nestas (ou numa delas) a classificação é inferior a 8 valores

Matrícula em todas as disciplinas, excepto naquela ou naquelas, conforme o caso, em que a classificação foi inferior a 8 valores.

A aprovação na(s) disciplina(s) com classificação inferior a 8 valores, fica dependente da aprovação no respectivo exame como autoproposto, devendo a escola, na medida do possível, proporcionar o apoio pedagógico adequado.

Mais de duas classificações inferiores a 10 valores. O aluno não transita de ano. Repete a matrícula nas disciplinas do 10º / 11º em que obtém classificação inferior a 10 valores, podendo ainda matricular-se para melhoria de nota, naquelas em que obteve classificação igual ou superior a 10 valores.
Classificação da avaliação interna inferior a 10 valores em duas disciplinas de continuidade e em uma ou duas disciplinas terminais. O aluno, realiza, em Setembro, exame de equivalência à frequência na(s) disciplinas terminais. No caso de aprovar, transita de ano.
a) A classificação das disciplinas de Educação Moral e Religiosa Católica ou de outras Confissões, de Desenvolvimento Pessoal e Social e de Educação Física não é considerada para efeito de aprovação e de transição de ano, desde que o aluno frequente com assiduidade regular.

 

Exemplos da situação escolar dos alunos

1. Disciplinas Anuais

Todas as Disciplinas

Disciplinas da Formação Geral e Específica

Disciplinas da Formação Técnica

SITUAÇÃO DO ALUNO

10º 11º 12º
10       O aluno conclui com aproveitamento a disciplina.
  10    
    10   O aluno está habilitado a fazer o exame final de âmbito nacional.
      10 O aluno conclui com aproveitamento a disciplina.
< 10       O aluno deverá realizar, em Setembro, exame de equivalência à frequência.
  < 10    
    < 10   O aluno deverá realizar exame na 2ª fase.
      < 10 O aluno deverá realizar, em Setembro, exame de equivalência à frequência.

 

2. Disciplinas Bianuais

Todas as Disciplinas

Disciplinas da Formação Geral e Específica

Disciplinas da Formação Técnica

SITUAÇÃO DO ALUNO

10º 11º 12º
7 ---------     O aluno não pode matricular-se a essa disciplina no 11º ano, devendo autopropor-se a exame de equivalência à frequência.
8 10     Por não ter conseguido média de 10 valores, o aluno realizará, em Setembro, exame de equivalência à frequência.
8 11     O aluno conclui com aproveitamento a disciplina.
9/10 10/9    
10 8     Por não ter conseguido média de 10 valores, o aluno realizará, em Setembro, exame de equivalência à frequência.
  7    

O aluno não pode matricular-se a essa disciplina no ano curricular seguinte.

No caso da disciplina pertencer à formação geral ou específica, deverá autopropor-se a exame final de âmbito nacional.

Se a disciplina pertencer à formação técnica, o aluno deverá autopropor-se a exame de equivalência à frequência.

  8 10   Porque o aluno não atingiu média de 10 valores, deverá realizar exame na 2ª fase.
  8   10 Porque não atingiu média de 10 valores, o aluno deverá fazer exame de equivalência à frequência, em Setembro.
  8 11   O aluno está habilitado a realizar o exame final de âmbito nacional.
  9/10 10/9  
  8   11 O aluno conclui com aproveitamento a disciplina.
  9/10   10/9

 

3. Disciplinas Trianuais

Todas as Disciplinas

Disciplinas da Formação Geral e Específica

Disciplinas da Formação Técnica

SITUAÇÃO DO ALUNO

10º 11º 12º
7      

O aluno não pode matricular-se nos anos seguintes.

Se a disciplina for da formação geral ou específica, o aluno deverá autopropor-se, no final do 12º ano, a exame final de âmbito nacional.

Se a disciplina for da formação técnica, deverá autopropor-se, no final do 12º ano, a exame de equivalência à frequência.

8 10 11   O aluno está habilitado a fazer exame final de âmbito nacional.
10 8 11  
8 10   11 O aluno conclui com aproveitamento a disciplina.
10 8   11
10 8/9    

O aluno progride na disciplina se reunir as condições de transição de ano, ou seja, se não estiver reprovado a mais de duas disciplinas.

No 12º ano, deve, respectivamente, obter a classificação de 11 ou 10, para poder estar habilitado a fazer exame final de âmbito nacional (formação geral ou específica) ou para concluir com êxito a disciplina (formação técnica).

10 7     O aluno não progride na disciplina, devendo no final do 12º ano autopropor-se a exame final de âmbito nacional (formação geral ou específica) ou exame de equivalência à frequência (formação técnica).
10 10 8   Porque não atingiu média de 10 valores, deverá realizar exame na 2ª fase.
10 10   8 Porque não atingiu média de 10 valores, deverá realizar exame de equivalência à frequência, em Setembro.